Motorista embriagado paga indenização

Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.

Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.

Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC

A ministra Cármen Lúcia Rocha Antunes indeferiu o pedido liminar da Reclamação (RCL) 6336, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha tenha a prisão preventiva transformada em prisão domiciliar.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Prazo de carência excessivo é anulado

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen